CMMPV - Comissões Mistas Medidas Provisórias
Comissão Mista da Medida Provisória n° 910, de 2019, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, realiza audiência pública interativa para tratar sobre a medida.
Em pronunciamento, secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia.
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
CMMPV - Comissões Mistas Medidas Provisórias
Comissão Mista da Medida Provisória n° 910, de 2019, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, realiza audiência pública interativa para tratar sobre a medida.
Em pronunciamento, secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia.
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado