About Sparkyfaisca / Faísca  

AVISO / WARNING

As fotos publicadas na minha página estão protegidas por Direitos de Autor (Portugal) pelo Decreto Lei n.º 63/85, de 14 de Março (alterado pela Lei n.º 45/85, de 17 de Setembro, pela Lei n.º 114/91, de 3 de Setembro, pelo Decreto Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro, e pelo Decreto Lei n.º 334/97, de 27 de Novembro).

Por favor consulte também os Direitos autorais e a Política de Propriedade Intelectual do Flickr/Yahoo.

Não esqueça que “uma obra encontra-se protegida, logo que é criada e fixada sob qualquer tipo de forma tangível de modo directo ou com a ajuda de uma máquina.”

Direitos tutelados pelo direito de autor:
- Direito de edição; Direito de representação dramática; Direito de execução e comunicação pública; Direito de reprodução fonográfica e videográfica; Direito de exposição; Direito de sequência para as obras plásticas; Direito de remuneração pela cópia privada

Se houver interesse em alguma de minhas imagens, por favor, contacte-me.

English version

The photos published in my page are protected by Author's Rights (Portugal) by the Act n.º 63/85, of 14 of March (altered by the Law 45/85 - altered by the Law 114/91 – altered by the Act 332/97 and, finally, by the Act 334/97.

Please also consult the Flickr/Yahoo Copyright and Intellectual Property Policy.

Do not forget that “a work is protected, as soon as it is created and fixed under any type of tangible form by direct way or with the help of a machine.”

Rights protected by the author's right:
- Publication right; Dramatic representation right; Execution and public communication right; Phonographic and Video reproductions right; Exhibition right; Sequence for the plastic works right; Remuneration for the private copy’s right.

If there is interest in some of my images, please contact me.

I'm Male and Taken.

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Lisboa, Portugal