Deputada Alice Portugal's photostream  

Militante do movimento estudantil na década de 1970, quando o Regime Militar ainda cerceava direitos no Brasil, a deputada Alice Portugal está completando 32 anos de combatividade política. Hoje, em seu segundo mandato como deputada federal, Alice é lembrada pela liderança que vem exercendo, em Brasília, diante de questões relevantes para o fortalecimento democrático da Bahia e do Brasil. Reconhecendo isso,o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) incluiu o nome da deputada entre os cem mais influentes do Congresso Nacional, em 2010, sendo que apenas seis deputados baianos compuseram a lista.

Destacada líder da bancada feminina na Câmara, Alice Portugal assumiu postura decisiva para a aprovação da Lei Maria da Penha no Congresso. A deputada apresentou diversas leis para a consolidação dos direitos das mulheres, como a que torna obrigatória a inclusão de conteúdo programático voltado para a conscientização sobre os direitos da mulher nos currículos do ensino médio e a lei que cria mecanismos para garantir a igualdade entre homens e mulheres nas relações de trabalho.

Alice, também, tem sido uma colaboradora aguerrida do fortalecimento político do movimento sindical. As lutas que trava hoje em defesa dos trabalhadores revelam suas raízes classistas, enquanto ex-dirigente da Associação dos Servidores da UFBA, na década de 1980, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade da qual foi dirigente estadual e nacional, sendo uma das poucas mulheres a integrar a executiva nacional.

Membro permanente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, há oito anos, Alice afirma-se a cada dia como uma parlamentar propositiva e debatedora das questões educacionais. Alice foi uma das autoras do Piso Salarial Nacional para os profissionais da educação. Como deputada, tem lutado para garantir uma reforma universitária democrática, que crie um sistema nacional de ensino superior e que combata a mercantilização da educação no Brasil. Para isso, apresentou Projeto de Lei que limita em 10% a participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino do país.

Na área da cultura, Alice tem sido uma das principais parceiras do Ministério da Cultura na reformulação legal do setor cultural brasileiro. Foi protagonista dos debates do Plano Nacional de Cultura e do projeto que instituiu o Sistema Nacional de Museus, relatou e aprovou seu substitutivo da nova Lei do Audiovisual e tem, em suas mãos, para proferir parecer, a Nova Lei de Incentivo à Cultura, que substituirá a antiga Lei Rouantet.

Alice Portugal é exemplo de um mandato de mulher. Com ética, seriedade e compromisso, ela inspira a tomada de poder das mulheres brasileiras para fazer uma política com letra maiúscula, em defesa de uma sociedade justa e democrática.