Renata Célia's photostream

Sou um adulto com alma de criança!!! Apaixonada por fotografia e pela vida.

Todos os direitos de minhas fotos são reservados, sendo proibida qualquer reprodução ou divulgação das minhas imagens, com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na WEB, sem prévia consulta e aprovação, conforme lei LEI N.º 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, que rege sobre o Direito Autoral e Direito de Uso da Imagem no Brasil.

A fotografia é considerada obra intelectual, e como tal está protegida pelo art. 7º, inc. VII da Lei nº 9.610/98: "Art.7º: São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: VII - As obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.

O artigo 18 da Lei dos Direitos Autorais exime a obrigação de registro da obra. No caso específico do fotógrafo publicitário, a autoria de uma foto pode ser comprovada de muitas maneiras: o orçamento que gerou a foto, o pedido da agência ou cliente, a nota fiscal, as sobras de cromos ou negativos, enfim, tudo o que ligue a foto ao solicitante e/ou ao fotógrafo.

Qualquer dúvida deixo aqui meu contato:

renatacelia@hotmail.com